Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das comissões da Casa.  A mensalidade associativa … Ler mais

Adolescentes a partir dos 14 anos podem fazer cirurgia bariátrica

O Conselho Federal de Medicina (CFM) passou a reconhecer a realização da cirurgia bariátrica em pacientes a partir dos 14 anos de idade nos casos de obesidade grave (IMC maior que 40) associada a complicações clínicas, desde que com a devida avaliação da equipe multidisciplinar e consentimento dos responsáveis. Resolução anterior definia que pacientes menores … Ler mais

Lula: dívida com a África pode ser paga com tecnologia em agricultura

Lula: dívida com a África pode ser paga com tecnologia em agricultura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil tem uma dívida com a África que pode ser paga com solidariedade, transferência de tecnologia e assistência para o desenvolvimento da agricultura local. Para Lula, a experiência brasileira na produção de alimentos precisa ser compartilhada, como instrumento contra a fome e a pobreza no … Ler mais