Carta dos municípios proporá emendas à PEC da Sustentabilidade Fiscal

Carta dos municípios proporá emendas à PEC da Sustentabilidade Fiscal

Os prefeitos participantes da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios apresentarão nesta quinta-feira (22) uma carta contendo as principais reivindicações aprovadas durante o encontro que está sendo realizado na capital federal.  Ontem (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura do evento (foto). Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a … Ler mais

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise … Ler mais

Impunidade de militares perpetuou tradição golpista, diz historiador

Impunidade de militares perpetuou tradição golpista, diz historiador

Com mais de 20 livros publicados e o reconhecimento de ser um dos maiores especialistas em ditadura militar do país, o historiador Carlos Fico planeja se aposentar em breve. O “último livro”, como ele mesmo prevê, será lançado na semana que vem com o título “Utopia autoritária brasileira: como os militares ameaçam a democracia brasileira … Ler mais

Lula anuncia crédito para reformas e acesso a médicos especialistas

Lula anuncia crédito para reformas e acesso a médicos especialistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (20), uma política de crédito para reforma de moradias e outra para garantir o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a médicos especialistas. Mais uma edição do PAC Seleções, que financia obras públicas essenciais, também deve ser lançada em breve, com foco … Ler mais

Cultura é fundamental para a defesa da democracia no Brasil, diz Lula

Cultura é fundamental para a defesa da democracia no Brasil, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta terça-feira (20) a extraordinária contribuição da cultura para a defesa da democracia no Brasil. Ao participar da entrega da Ordem do Mérito Cultural, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), Lula agradeceu aos artistas brasileiros. “Vocês não desistiram nunca e resistiram sempre. E graças … Ler mais

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das comissões da Casa.  A mensalidade associativa … Ler mais

Lula: dívida com a África pode ser paga com tecnologia em agricultura

Lula: dívida com a África pode ser paga com tecnologia em agricultura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil tem uma dívida com a África que pode ser paga com solidariedade, transferência de tecnologia e assistência para o desenvolvimento da agricultura local. Para Lula, a experiência brasileira na produção de alimentos precisa ser compartilhada, como instrumento contra a fome e a pobreza no … Ler mais