Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições para a propaganda de jogos de apostas esportivas de quotas fixas, as chamadas bets. O texto, que ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor, proíbe a realização de anúncios ou ações de publicidade com atletas, artistas, comunicadores, influenciadores ou … Ler mais
O Congresso Nacional deu um prazo de 10 dias para o governo federal apresentar alguma alternativa ao decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que, segundo o governo, afetaria apenas as empresas e contribuintes mais ricos, e serviria para cumprir a meta fiscal. Porém, as lideranças parlamentares alertaram ao governo sobre a … Ler mais
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. O texto agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que já havia sido aprovado no Senado. … Ler mais
O vice-presidente Geraldo Alckmin passou por consulta médica e exames no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após um quadro de enjoo e de dores abdominais, na manhã desta quinta-feira (29). De acordo com a assessoria, Alckmin cancelou a agenda do dia e segue na unidade hospitalar. “O vice-presidente realizou exames preliminares que sugerem uma inflamação intestinal, … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (29) os investimentos públicos em programas sociais e no fomento ao crescimento econômico como medidas essenciais para combater a pobreza e melhorar a qualidade de vida da população. A declaração foi dada durante evento para marcar retomada das operações do Porto de Itajaí (SC), que … Ler mais
O governo federal criou, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Assentamento Maila Sabrina, com a desapropriação da área de 10,6 mil hectares da antiga Fazenda Brasileira, localizada nos municípios paranaenses de Ortigueira e Faxinal. O investimento de R$ 304 milhões vai beneficiar 450 famílias. Durante evento em Ortigueira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva … Ler mais
Após pedir ao governo que reveja o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o parlamento está disposto a aprovar medidas antipáticas de corte de despesas para alcançar a meta de gastos definida pelo arcabouço fiscal. “Talvez tenha chegado a hora de enfrentar esse … Ler mais
A naturalização da violência política de gênero e a oposição de parte do Legislativo às políticas de regulação ambiental defendidas pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, estão por trás dos ataques e ofensas sofridas pela experiente política nessa terça-feira (28), na Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado. A avaliação foi feita por especialistas … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 3.224/2024, que visa sensibilizar a sociedade sobre o uso consciente da tecnologia digital. A proposta, aprovada por 277 votos favoráveis e 123 contrários, prevê a realização de campanha anual, no mês de abril, para alertar sobre riscos potenciais do uso excessivo de … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que lançará, na próxima sexta-feira (30), um programa para reduzir a fila de espera por consultas com especialistas e por exames de maior complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa é uma reestruturação de uma ação em vigor desde o ano passado, por meio de parcerias … Ler mais