O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP); e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A ideia da PEC é desburocratizar e dar mais eficiência ao trabalho das autoridades no combate às organizações … Ler mais
A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (23), em primeira votação, a proposta de aumento salarial de 2,6% dos servidores municipais a partir de maio deste ano e de 2,55% em 2026. A proposta, apresentada pela prefeitura, teve 31 votos favoráveis e 15 contrários, com base e oposição votando em bloco. O texto passará … Ler mais
A Justiça Federal determinou o afastamento cautelar de cinco dos principais dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além do presidente da autarquia, vinculada ao Ministério da Previdência Social, Alessandro Stefanutto, foram afastados de suas funções: o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; o procurador-geral junto ao INSS, Virgílio … Ler mais
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi lida nesta quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um pedido de vista adiou a votação para o dia 7 de maio. A PEC prevê uma regra de transição com o … Ler mais
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o porte de armas de fogo para oficiais de justiça e agentes socioeducativos. O Projeto de Lei (PL) 4.256/2019, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), já foi aprovado pela Comissão de Constituição … Ler mais
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou recurso à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) contra aprovação do processo de cassação de seu mandato pelo Conselho de Ética. No recurso, o parlamentar pede a anulação do parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) e que seja declarada a suspeição do relator, por ter … Ler mais
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) recusou o convite para ser o novo ministro das Comunicações, no lugar de Juscelino Filho, que deixou o cargo. O nome dele havia sido anunciado pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann, no dia 10 de abril, após a reunião entre o deputado e … Ler mais
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deverão acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Itália para participar do velório do papa Francisco. O Palácio do Planalto disse que os três foram convidados e indicaram que iriam aceitar. A viagem … Ler mais
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) encerrou nesta quinta-feira (17) a greve de fome iniciada há nove dias, após acordo firmado com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos- PB), que prevê que o processo de cassação de seu mandato não será analisado neste primeiro semestre Glauber Braga iniciou a greve de fome no … Ler mais
O deputado federal Sargento Portugal (Podemos) disse que o veículo em que estava foi alvo de tiros de criminosos nessa quinta-feira (17), na Avenida Antares, em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro. A 36ª Delegacia de Polícia da cidade investiga o caso. Nas redes sociais, o deputado publicou uma declaração sobre o ocorrido. … Ler mais