A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado. A proposta tipifica como hediondo o crime de homicídio contra esses profissionais. Caso … Ler mais
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados. A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os seguintes órgãos: Polícia Federal; Polícia … Ler mais
Mulheres integrantes do primeiro escalão do governo federal e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, se manifestaram em defesa da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na tarde desta terça-feira (27), horas após ataques e ofensas de senadores levarem a ministra a abandonar a sessão da Comissão de Serviços de Infraestrutura. “Inadmissível o comportamento do … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece em repouso, nesta terça-feira (27), no Palácio da Alvorada após apresentar um quadro de vertigem, com diagnóstico de labirintite. Lula cancelou as agendas públicas, mas deve despachar com ministros ao longo do dia, na residência oficial. Para hoje, estavam previstas reunião do presidente com reitores de instituições … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9263/2017 que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, cujo objetivo é integrar promover a permanência desse grupo nos espaços rurais, por meio da articulação de políticas, programas e ações ligados à sucessão na propriedade da agricultura familiar e à garantia de direitos … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames de imagem e de sangue na tarde desta segunda-feira (26) após apresentar um quadro de vertigem, com diagnóstico de labirintite. Segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês, de Brasília, todos os resultados dos exames estão dentro da normalidade. De acordo com a nota, o presidente já … Ler mais
Estudo divulgado nesse domingo à noite (25) pelo Instituto Fogo Cruzado mostra que a chamada “bancada da bala” apresenta número de projetos de lei (PLs) acima da média no Congresso Nacional, mas poucos têm relação direta com o tema armas e munições. Segundo os pesquisadores, as estratégias do grupo incluem focar no endurecimento penal, em pautas de … Ler mais
Uma comitiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional iniciou uma série de vistorias e visitas técnicas a obras da Transposição do Rio São Francisco, em municípios de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Denominada Caminho das Águas, a visita deve durar quatro semanas. Nesse domingo (25), o ministro Waldez … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter certeza de que Brasil e Angola terão, em breve, seu melhor momento comercial, com a ajuda da Petrobras e dos investimentos que deverão ser ampliados, a partir da implementação de uma série de acordos firmados nesta sexta-feira (23). A declaração foi dada durante a visita oficial … Ler mais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 17 de junho a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, que irá analisar cerca de 60 vetos presidenciais que estão pendentes. Na ocasião, também será lido o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) sobre as fraudes nos descontos … Ler mais