Lula diz que atritos internos são naturais na economia e meio ambiente

Lula diz que atritos internos são naturais na economia e meio ambiente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vê com naturalidade a ocorrência de atrito entre diferentes pastas do governo, em especial quando envolvem processos que requerem cuidados especiais, como nas áreas ambiental e econômica. A afirmação foi feita em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (3), em resposta a um pedido de avaliação do projeto … Ler mais

Deputadas estaduais paulistas são ameaçadas de morte

Deputadas estaduais paulistas são ameaçadas de morte

Deputadas estaduais da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) receberam no último sábado (31) mensagens de e-mail com ameaças de morte e de estupro. O texto encaminhado às deputadas paulistas tinha teor violento e ofensivo e citava nominalmente algumas parlamentares. A deputada Andréa Werner (PSB) conta que recebeu o e-mail e que estava em Brasília quando … Ler mais

Lula sanciona lei que amplia para 30% cotas para negros em concursos

Aprovada cota de 30% em concursos para negros, indígenas e quilombolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em cargos públicos, ao sancionar o Projeto de Lei 1.958/2021, que aumenta para 30% as vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. “É importante ter clareza disso, de permitir … Ler mais

Fraudes no INSS: Lula diz que regras afrouxaram no governo passado

Fraudes no INSS: Lula diz que regras afrouxaram no governo passado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (3), que as entidades que não comprovarem a legalidade dos descontos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não devem ser mais autorizadas a realizar esse tipo de operação. O governo está avaliando a conveniência de manter o direito de associações … Ler mais

Lula confirma discussão de alternativas para a alta do IOF

Lula confirma discussão de alternativas para a alta do IOF

Ao comentar o anúncio de novas tarifas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (3) que o governo está discutindo outras possibilidades. Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Lula avaliou que, à época do anúncio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentava fazer uma … Ler mais

Câmara aprova projeto que facilita parceria para enfrentar calamidades

Câmara aprova projeto que facilita parceria para enfrentar calamidades

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 1707/2025, do Governo Federal, que estabelece regras especiais para parcerias com organizações da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade pública. O texto, que segue agora para análise do Senado, considera que a adoção das medidas deve ocorrer de maneira excepcional e voltada … Ler mais

Câmara aprova projeto que prevê uso de fontes alternativas de água

Câmara aprova projeto que prevê uso de fontes alternativas de água

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de Lei (PL) 7.108/2017 que muda as diretrizes da Lei do Saneamento Básico. A proposta permite o uso de fontes alternativas de água, se houver legislação estadual ou municipal que autorize a iniciativa. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto será enviado para … Ler mais

Senado restringe propaganda de bets; veja o que pode e o que não pode

Senado restringe propaganda de bets; veja o que pode e o que não pode

Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições para a propaganda de jogos de apostas esportivas de quotas fixas, as chamadas bets. O texto, que ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor, proíbe a realização de anúncios ou ações de publicidade com atletas, artistas, comunicadores, influenciadores ou … Ler mais

Congresso dá 10 dias para governo ter alternativa ao aumento do IOF

Congresso dá 10 dias para governo ter alternativa ao aumento do IOF

O Congresso Nacional deu um prazo de 10 dias para o governo federal apresentar alguma alternativa ao decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que, segundo o governo, afetaria apenas as empresas e contribuintes mais ricos, e serviria para cumprir a meta fiscal. Porém, as lideranças parlamentares alertaram ao governo sobre a … Ler mais