O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase 900 artigos, teve a leitura adiada nesta quarta-feira (2), a pedido dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para terem mais tempo para analisar o tema. A leitura do PLP 112, de 2021, … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global. Agora, o texto segue para sanção presidencial. O texto do PL … Ler mais
O relator do processo contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou, nesta quarta-feira (2), parecer favorável à cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro. O parecer ainda precisa ser aprovado pelo conjunto do colegiado. Braga responde a representação apresentada pelo partido Novo, por ter … Ler mais
O relator da segunda parte da reforma tributária, senador Eduardo Braga, apresentou na manhã desta quarta-feira (2), o cronograma de trabalho da comissão. A segunda parte da reforma cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Segundo ele, a intenção é ter o texto apreciado ainda neste primeiro semestre, embora não haja … Ler mais
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou nessa terça-feira (1º), em primeira discussão, a proposta do prefeito Eduardo Paes (PSD) que autoriza a Guarda Municipal a utilizar arma de fogo. A medida dá poderes também à corporação de realizar ações de segurança pública, policiamento ostensivo, preventivo e comunitário. De acordo com a proposta, os agentes deverão passar por … Ler mais
A falta de responsabilização e punição pelos crimes da ditadura militar brasileira (1964-1985), além de outras tentativas de golpe de Estado ao longo da história do país, incentivou o movimento golpista que culminou no 8 de janeiro de 2023, avaliam especialistas consultados pela Agência Brasil. Por isso, a reforma das Forças Armadas seria uma necessidade … Ler mais
O governo do Paraguai cobrou nesta terça-feira (1º) explicações do Brasil a respeito de uma operação de inteligência promovida pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a obtenção de informações sigilosas de autoridades paraguaias envolvidas em negociações sobre a usina de Itaipu, de propriedade binacional. Em comunicado oficial, o Paraguai anunciou a convocação, “para consultas imediatas”, … Ler mais
Tanto em 1964 quanto após a eleição de 2022, oficiais militares do Exército se insurgiram contra a soberania popular vinda do voto. Em ambos os casos, revelou-se o entendimento comum de militares de que eles devem definir o destino do país à revelia das escolhas populares e tutelando a sociedade civil. Essa seria uma das principais … Ler mais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023 de reciprocidade comercial, que permite ao governo brasileiro retaliar medidas comerciais que prejudiquem os produtos do país no mercado internacional. A aprovação ocorre um dia antes do anúncio de novo tarifaço pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), … Ler mais
O jornalista Leandro Demori recebeu o filósofo e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marcos Nobre para uma conversa sobre os dilemas da democracia brasileira, o papel das novas tecnologias na política e os desafios do campo progressista. Presidente do Centro para a Imaginação Crítica do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e … Ler mais