MEC divulga aprovados na 1ª chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas

O resultado final da primeira chamada do programa Pé-de-Meia Licenciaturas foi divulgado, nesta segunda-feira (14), pelo Ministério da Educação (MEC). A consulta pode ser feita no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A bolsa será paga a partir de maio. Os estudantes aprovados receberão R$ 1.050 por mês durante todo o curso. … Ler mais

Lei da Reciprocidade é publicada no Diário Oficial da União

A Lei da Reciprocidade Econômica foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14), depois de ser sancionada pelo presidente Lula. A norma é uma ação estratégica do Brasil para preservar os interesses nacionais frente às medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos a várias nações. No caso brasileiro, a tarifa foi de 10% sobre … Ler mais

Governo publica MP que corrige tabela progressiva do Imposto de Renda

O governo federal publicou, nesta segunda-feira (14), a medida provisória que corrige a tabela progressiva do Imposto de Renda. De acordo com a norma, publicada no Diário Oficial da União, os brasileiros que ganham até dois salários mínimos por mês, ou seja, R$ 3.036, seguirão isentos de Imposto de Renda. Essa isenção estava prevista em … Ler mais

Mudança no Código Eleitoral reduz participação feminina, diz Oxfam

Mudança no Código Eleitoral reduz participação feminina, diz Oxfam

A proposta que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece em 20% o percentual de cadeiras destinadas a elas nos legislativos pode aprofundar a sub-representação política de mulheres negras e comprometer a fiscalização do uso do fundo partidário.  A avaliação é da organização Oxfam Brasil. … Ler mais

Anvisa aprova vacina contra chikungunya do Butantan e Valneva

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (14), o pedido para registro definitivo da vacina contra a chikungunya encaminhado pelo Instituto Butantan, em parceria com a empresa farmacêutica Valneva. O imunizante está autorizado a ser aplicado no país na população acima de 18 anos. A vacina foi avaliada nos Estados Unidos em … Ler mais