O microempreendedor individual, o chamado MEI, tem até o dia 31 de maio para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional referente ao ano de 2024. Mesmo que a empresa não tenha faturado nada, a entrega da declaração é obrigatória, segundo o governo federal. Quem perder o prazo paga multa de 2% sobre o faturamento … Ler mais
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados. A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os seguintes órgãos: Polícia Federal; Polícia … Ler mais
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (27) o repasse de R$ 825 milhões destinados ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de 49 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. Em nota, a pasta informou que a primeira etapa de … Ler mais
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (27), que o governo federal fará um repasse de R$ 400 milhões para a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais de ensino. Cerca de R$ 340 milhões estavam retidos por decreto e serão liberados, disse Santana, após reunião com ministros e reitores no Palácio … Ler mais
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, disse nesta terça-feira (27) que aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais do órgão serão ressarcidos até 31 de dezembro. Segundo Waller, o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com os valores apreendidos das entidades envolvidas nas fraudes sendo devolvidos ao governo posteriormente. Cerca de R$ 1 … Ler mais
O carioca João Fonseca, número 65 do mundo, debutou em grande estilo como tenista profissional em Roland Garros (França), o segundo Grand Slam da temporada. Nesta terça-feira (27), ele atropelou polonês Hubert Hurkacz (ex-top 10 e atual 28º no ranking), por 3 sets a 0 (parciais de 6/2 6/4 6/2), após 1h40min de confronto. Com … Ler mais
Mulheres integrantes do primeiro escalão do governo federal e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, se manifestaram em defesa da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na tarde desta terça-feira (27), horas após ataques e ofensas de senadores levarem a ministra a abandonar a sessão da Comissão de Serviços de Infraestrutura. “Inadmissível o comportamento do … Ler mais
Do total de gastos dos estados brasileiros com medicamentos em 2023, em média um terço (32,9%) ocorreu por força de decisões judiciais. Os dados fazem parte da Pesquisa Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS), divulgada nesta terça-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A pesquisa foi feita em cooperação técnica com … Ler mais
Os três primeiros meses do ano foram de alta na abertura de pequenos negócios no Brasil, com destaque para os microempreendedores individuais. Especialista em gestão financeira empresarial, Andressa Almeida explica que ações como a Política Nacional de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas vêm favorecendo o ambiente empreendedor brasileiro. “Oportunidades de crédito pra pequenos negócios, … Ler mais
A cidade do Rio de Janeiro foi escolhida nesta segunda-feira (27) como sede da edição de 2029 do Campeonato Mundial de Tênis de Mesa. O anúncio foi feito durante assembleia geral da Federação Internacional da modalidade (ITTF, na sigla em inglês), em Doha (Catar). Pela primeira vez a competição ocorrer numa cidade nas Americas. A … Ler mais